Termos e Condições

Acordo com os Termos

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.

Última Atualização: 20 de junho de 2025

Aceitação dos Termos

A utilização do nosso website constitui aceitação destes termos.

Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo.

Utilização do Serviço

Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Utilizar o serviço apenas para fins legítimos
  • Não interferir com o funcionamento do website
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, é responsável por:

Concorda em:

  • Manter a confidencialidade da sua conta
  • Notificar sobre uso não autorizado
  • Cumprir todas as leis aplicáveis
  • Não partilhar credenciais de acesso

Utilizações Proibidas

É proibido utilizar o serviço para:

  • Atividades ilegais ou fraudulentas
  • Distribuir malware ou vírus
  • Violar direitos de terceiros
  • Spam ou comunicações não solicitadas
  • Interferir com a segurança do sistema

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website é propriedade da Baltrionexis ou dos seus licenciantes.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

Política de Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa política de privacidade. Politica Privacidade

Exclusões de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos "como estão" sem garantias.

Não oferecemos garantias expressas ou implícitas.

O serviço é fornecido tal como está disponível.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei.

Excluímos responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais.

Resolução de Conflitos

Conflitos serão resolvidos através de arbitragem ou tribunais competentes.

Arbitragem

Conflitos podem ser submetidos a arbitragem.

Aplicam-se as regras do Centro de Arbitragem Comercial.

Resolução Online de Litígios UE

Pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online.

Link da Plataforma: ec.europa.eu/consumers/odr

Cessação

Podemos cessar o acesso ao serviço a qualquer momento.

A cessação não afeta direitos e obrigações já adquiridos.

Lei Aplicável

Lei Portuguesa

Autonomia das Cláusulas

Se uma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos.

A utilização continuada constitui aceitação das alterações.

Contacto sobre Termos

Para questões sobre estes termos, contacte:

Email: info@baltrionexis.com

Morada: Avenida Marquês de Tomar 35, 1050-153 Lisboa, Portugal